MasterClass da Legítima Defesa
A Masterclass da Legítima Defesa é a versão presencial e aprofundada do Legítima Defesa em Curso, com abordagem jurídica destinada ao público em geral, com destaque para possuidores de armas de fogo, abrangendo a apresentação do conteúdo e, sobretudo, o esclarecimento de dúvidas específicas dos alunos que não comportam abordagem no formato online.
Por se tratar de um conteúdo dedicado e com proposta de aprofundamento, a realização da masterclass se estabelece em turmas reduzidas, de até 20 (vinte) alunos, organizadas pela entidade contratante.
Os alunos participantes da masterclass também têm acesso ao conteúdo digital, pelo período de 01 (um) ano, nas mesmas condições dos adquirentes da versão online.
Para contratação ou maiores esclarecimentos, entre em contato.
Programa:
> Bloco inicial
- Conceito de Crime
- Excludentes Legais de Ilicitude no Direito Penal
- Conceito Legal de Legítima Defesa
- Elementos (pressupostos e características)
- Classificação Inicial
- Moderação no Uso dos Meios Necessários
- Subjetividade
- Divisão Teórica
- Vertentes (adequação e intensidade)
- Excesso de Legítima Defesa Punível
> Bloco intermediário
- Excesso NÃO Punível (exculpável ou exculpante)
- Legítima Defesa Real X Legítima Defesa Putativa
- Base Legal da Legítima Defesa Putativa (imaginária)
- Bens Passíveis de Defesa Legítima
- Legítima Defesa Patrimonial e Possessória
- Legítima Defesa da Honra (polêmica)
- Hipótese de Feminicídio
- Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra (polêmica)
- Legítima Defesa no Tribunal do Júri
> Bloco final
- Legítima Defesa X Prisão de Cidadão
- Consumação do Crime de Roubo
- Legítima Defesa e Uso Progressivo da Força
- Prisão em Flagrante nos Casos de Legítima Defesa
- Apresentar-se ou não à Polícia?
- Absorção (Consunção) do Porte Ilegal de Arma pela Legítima Defesa
- Ataques de Animais
- Legítima Defesa com Animal (cães de guarda)
- Artes Marciais e capacidades especiais
- Erro de Execução na Legítima Defesa (dano colateral)
- Legítima Defesa X Crimes Privilegiados
- Legítima Defesa Sucessiva (o curioso caso da legítima defesa do criminoso contra sua vítima)
- Esclarecimento de dúvidas e encerramento
Duração Aproximada: 03h
(três horas)
* A divisão dos blocos pode variar de acordo com a dinâmica das turmas, sem alteração do conteúdo.